O Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (07) o parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) em torno do Projeto de Resolução de nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que foi apresentado há duas semanas atrás.

Composta pelos vereadores Guilherme de Weldon (PSD), André Santana (PC do B) e Rogério Oliveira (PP), que a preside, a comissão se posicionou também de modo unânime pela aprovação da matéria, considerando, portanto, a matéria constitucional. O projeto prevê a concessão da medalha “Dr. Horley
Ramos Andrade” a profissionais da saúde que tenham contribuído de forma significativa para o bem-estar da comunidade de Cícero Dantas, bem como àqueles que tenham realizado ações de impacto em âmbito estadual, nacional ou internacional.

O projeto de lei n° 556/2026, que estabelece uma ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), também foi objeto de parecer por comissões de casa. De modo conjunto, a CCJR e a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSA) (cuja composição é semelhante – Genilson Gonçalves – PSD – ao invés de Guilherme) aprovaram a proposta do Poder Executivo, que do mesmo modo, foi aprovada pelo plenária, durante votação eletrônica ocorrida no final da sessão.

Uma outra pauta apreciada pelo parlamento foi o projeto n° 557/2026. Ela também recebeu o aval das duas mesmas comissões e foi aprovada pelo plenário. A matéria institui, oficializa e regulamenta o Hino do Município de Cícero Dantas – BA, após o concurso ocorrido em meados do ano de 2025, e que teve todo o processo coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. Todas as três pautas, depois de sua aprovação no plenário, voltarão a serem discutidas em sessão, mas, agora para votação definitiva dos seus textos.

TÍTULO DE CIDADÃ

Ao longo da sessão desta terça, os vereadores ainda aprovaram o projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026, de iniciativa do vereador Genilson, que concede o título de cidadã cicerodantense à Sra. Gilmara Araújo Portugal. A matéria havia recebido parecer favorável das comissões (já mencionadas nesta matéria), que por sua vez, também foi aprovado pelo plenário, antes de o próprio projeto ser votado.

Gilmara Araújo atua na Unidade Básica de Saúde de Caxias desde que chegou na cidade. No distrito de Caxias, ela criou um vínculo profissional e pessoal com as comunidades de Caxias, Entroncamento de Caxias e Sobrado. Genilson ainda pontuou na justificativa ao projeto que Gilmara passou a participar sempre que oportuno, das atividades festivas, religiosa e educativas da comunidade, passando a se sentir pertencente àquele povo.

Redação de Sertão em Pauta.