Nesta segunda-feira (08), uma comitiva formada pelos vereadores cicerodantenses Zé Domingos (PT), Marcio Amaral (PSL) e Abelardo Junior (PSL), esteve reunida na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), em Salvador, para buscar esclarecimentos junto à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que está concentrada nas discussões sobre os projetos de atualização dos limites de alguns municípios baianos, dentre eles, Cícero Dantas.

Diferente do que se aventava inicialmente, Cícero Dantas não deve sofrer consideráveis prejuízos em sua territorialidade e mesmo no número da sua população, mas pelo contrário, deve ser beneficiada com a anexação de algumas comunidades, que hoje pertencem geograficamente aos municípios de Fátima e Ribeira do Pombal.

COMO VAI FICAR

Presidente da Câmara, Abelardo Júnior considerou a visita e a reunião que a comitiva teve com o presidente da comissão (Osni Cardoso – PT) produtivas e essenciais para trazer esclarecimentos a respeito da questão e despreocupar a população de Cícero Dantas. “Não vamos ter percas de território significativas; durante a visita, eles nos mostraram um mapa demográfico e vimos que o município vai ter apenas perdas em territórios onde só existem fazendas, e de uma comunidade indígena para o município de Banzaê”, comenta.

Quando colocados na balança, no entanto, os ganhos foram considerados mais relevantes para Cícero Dantas, segundo análise do vereador Zé Domingos. “Tivemos uma pequena redução no nosso território, mas com a anexação das comunidades de Lagoa do Campo, Vila São Pedro e Mandacaru, na divisa com Fátima, e de Lagoa Vermelha, na divisa com Ribeira do Pombal podemos considerar o saldo das mudanças positivo, pois tivemos até um acréscimo da população, ainda que pequeno”, explica.

A elaboração das delimitações é feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) levando em conta o critério da identificação da população local com os municípios e o suporte fornecido pelas administrações municipais. “No caso da comunidade indígena, ela já era mais assistida pelo poder público de Banzaê, e inclusive, já existe uma lei, feita em 2015, desse município, que estabelece que essa área pertence a Banzaê, pois ela não era reconhecida como sendo de Cícero Dantas, esclarece o parlamentar.

O projeto de lei foi encaminhado nesta terça-feira (09) à Comissão de Constituição e Justiça da AL-BA, e deve ser votado em breve. O legislativo baiano tem pressa para aprovar os projetos referentes às atualizações dos limites territoriais, pois no próximo ano deve será feito o novo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que é utilizado como base para a definição dos valores orçamentários para estados e municípios de todo o país.