Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (07), os vereadores de Cícero Dantas aprovaram a minuta de um projeto de lei, de autoria do executivo, que amplia os recursos financeiros dos fundos municipais de Saúde e Assistência Social, a partir da redistribuição de verbas de secretarias e órgãos da administração local.

O projeto se baseia nos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Municipal (LOA) de 2020 e ao todo, deduz recursos do Gabinete do Prefeito, da Advocacia e da Controladoria gerais do município, do fundo de cultura e das secretarias de Administração, Governo e Planejamento, que somados chegam ao montante de R$ 1.131.376,00 (um milhão, cento e trinta e um mil e trezentos e setenta e seis reais).

Dessa cifra, os vereadores decidiram encaminhar 331.376,00 (trezentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e seis reais) para o fundo municipal de Saúde, que devem ser gastos no hospital Luiz Eduardo Magalhães, em ações e serviços relacionados ao combate e tratamento do novo coronavírus.

Já a outra fração – R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) – serão destinados, de acordo com o projeto, para o fundo de Assistência Social e devem ser gastos na compra de cestas básicas de até 150 reais (a unidade) para famílias carentes em condição de vulnerabilidade social de todo o município.

Presidente da Câmara, Abelardo Júnior, explicou que a convocação da sessão ocorreu para que os vereadores fossem ouvidos e pudessem dar sugestões ao projeto de lei: “Quando se trata da situação que estamos no país, bem como no nosso município, não se faz nada sem orçamento. O projeto parte do executivo, mas casa legislativa também está tendo essa preocupação”.

O vereador Nenê que se fez presente na sessão falou ao Sertão em Pauta sobre a importância do projeto para a população cicerodantense em um panorama excepcional causado pela pandemia do novo coronavírus. “Nós estamos realocando parte desses recursos para os fundos de saúde e de assistência social. A mensagem autoriza também o executivo, caso se faça necessário, que os valores sejam suplementados em mais 100%, ou seja, os 800 mil reais poderão se transformar em 1 milhão e seiscentos, e os 300 mil em 600. Com isso, a gente espera não resolver, mas amenizar a situação das famílias questão desempregadas, dos que estão sem poder trabalhar e dos informais”, explicou o parlamentar.

Nenê também comentou sobre qual será o critério utilizado para a distribuição das cestas básicas: “Todas as famílias carentes do nosso município. A ideia é distribuir por residência (entrega na casa do beneficiário) nos bairros da periferia e nos povoados; caso apareça outras famílias que morem em outros bairros, como se tem o acompanhamento dos Conselhos de Saúde, Merenda, Educação e das Igrejas, eles irão as apontar à comissão distribuidora das cestas”.

A minuta foi assinada por todos os vereadores presentes e segue agora para o gabinete do prefeito Ricardo Almeida, que poderá sancioná-la sem modificações ou alterar partes do texto sugerido pelos vereadores.

Redação de Sertão em Pauta.