Após o Sertão em Pauta veicular matéria dando conta da possibilidade de não haver mais aulas durante os sábados nas escolas estaduais e municipais em Cícero Dantas (BA), o secretário municipal da Educação Felipe Castro procurou a nossa reportagem para se manifestar sobre a situação.

Conforme o nosso site já havia publicado, ele informou que as aulas começaram somente em março por conta dos festejos de carnaval terem ocorrido no início deste mês e pela não chegada (à época) dos recursos destinados ao transporte escolar e à merenda, de origem federal, pois o município não tem condições de arcar com essas despesas por parte do suso do orçamento próprio municipal.

Felipe Castro também falou que as aulas foram colocadas no calendário escolar depois de um contato de um advogado do SINDICID – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cicero Dantas, que disse ter recebido uma denúncia contra as atividades do projeto pedagógico nos dias de sábado.

Segundo o secretário, a partir daí, foram adotadas as aulas aos sábados. “Eu recebi a demanda negativa por parte do sindicato, de que eles não estavam gostando do sábado letivo (em 2018), na forma que estava sendo feita, então resolvi fazer o sábado conforme o pleito do sindicato, com aula efetiva”, que comentou também a possibilidade do retorno do projeto pedagógico: “Agora, eles me pediram para retornar o que a gente fazia, o projeto de aprendizagem do aluno, e a gente culminaria a formação do professor e projeto, ao invés da tradicional aula”.

A proposta de retorno das atividades do projeto pedagógico, que vigorou nos anos de 2017 e 2018, deve ser apresentada nos próximos dias, e posteriormente será direcionada ao Conselho Municipal de Educação, responsável por sua aprovação ou rejeição.

O Sertão em Pauta entrou em contato com o presidente do SINDICID Ambrosio Gama, para que ele pudesse se manifestar a respeito da fala do secretário de educação. Para a nossa reportagem, o sindicalista contestou a fala de Felipe Castro: “No ano passado, quando o advogado procurou o secretário foi para falar sobre feriados, como o de Corpus Christi, que é nacional e religioso, e esses dias estavam contando como letivos, mas o professor não tem obrigação nenhuma de estar ali trabalhando e enfeitando a rua, até porque o Estado é laico”.

Ambrósio também critica a gestão por causa da utilização do sábado como data letiva. “Em 2016, os dois candidatos a prefeito assinaram um termo de compromisso que na cláusula segunda estabelece um limite máximo para o início das aulas, na segunda semana de fevereiro, e deste modo, o não uso dos sábados para atividades escolares, e apesar do gestor ter se comprometido, isso nunca aconteceu”.

A reportagem do Sertão em Pauta, voltou a falar com o secretário de educação Felipe Castro, para que ele tivesse a oportunidade de comentar o posicionamento do presidente do sindicato. Felipe disse que a suposta menção do advogado do SINDICID à aula no dia de Corpus Christi não procede pois “nunca houve objeção a essa atividade, quando ela é apresentada no início do ano, e ainda que o Estado seja laico, ele não é ateu, e a atividade possui um caráter cultural”.

Sobre a realização das atividades aos sábados, o secretário afirmou que também gostaria que elas não acontecessem, mas, como o termo de compromisso assinado pelo atual prefeito não é uma obrigação, readequações precisaram ser feitas no calendário, em função de fatores externos.