Duas associações rurais do município de Cícero Dantas, no Nordeste Baiano, passarão a ser consideradas de utilidade pública após votação de projetos de lei, na última terça-feira (16), na Câmara de Vereadores.

Tanto a Associação dos Produtores Rurais da Serra Vermelha de Cima como a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Alegres, no Povoado Caxias receberão este novo título, que lhes garante o reconhecimento do poder público de que são instituições em consonância com um objetivo social, sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

O título também assegura às associações o direito de comercializarem seus produtos a entes públicos e de receber apoio do poder público por meio da concessão de implementos agrícolas, maquinário e recursos financeiros.

O projeto de lei nº 365, que concede o título à Associação dos Produtores Rurais da Serra Vermelha de Cima é de autoria do executivo municipal, a partir de uma indicação do Vereador Carlinhos. Para ele, o projeto vai ser benéfico para a comunidade da Serra Vermelha de Cima. “Ela é uma das poucas que realiza esse trabalho de caráter social, e em apenas dois anos já é possível notar o seu crescimento”.

Já o projeto referente à Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Alegres (nº 367) foi produzido pelo Vereador Abelardo, também presidente da Câmara. “Ela tem três anos de atuação e já está apta a receber esse título; após a aprovação no plenário, o chefe do executivo deve reconhecer a sua utilidade pública”, explicou Abelardo.

Os projetos de lei que que concedem o título às associações foram aprovados por unanimidade pelos 13 vereadores presentes na casa.