A Prefeitura de Ribeira do Pombal e BRB Assessoria e Concursos confirmaram no final da tarde desta quinta-feira (28), por meio de nota conjunta, que a prova objetiva do concurso público para o provimento de 124 vagas na administração municipal, irá realmente acontecer no próximo domingo (01).
A nota foi veiculada após uma nova decisão da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que revoga a suspensão do certame, mas determina a imediata remessa dos autos ao 1ª Desembargador Substituto da relatora, para a tomada de novas decisão a respeito do assunto.
De acordo com Gardênia Pereira, a revogação da suspensão se dá porque a decisão foi tomada no dia 25 de novembro, data que coincide com o início do período de uma licença médica solicitada pela própria desembargadora, e cuja concessão pelo presidente do TJ-BA foi publicada somente dois dias depois, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Como a autorização para a licença médica tem efeitos retroativos, Gardênia Pereira revogou a sua decisão e determinou a imediata remessa dos autos, em face de urgência, ao seu 1º Desembargador Substituto, para que ele se posicione judicialmente a respeito do assunto.
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Redação de Sertão em Pauta.