Novo decreto do governo do estado suspende toque de recolher e permite eventos com até 300 pessoas

Apesar da flexibilização, festas e shows, sejam eles públicos ou privados, continuam proibidos
decreto para bahia
Joel Santana - Joel Fotos / Pixabay
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Foi publicado nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial do Governo do Estado (DOE) o decreto n° 20.623, que traz algumas mudanças quanto às restrições estabelecidas nos últimos meses na Bahia, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ordem passa a permitir a realização de eventos em geral com até 300 pessoas, e também suspende o toque de recolher, que restringia a locomoção noturna. As medidas valem até o dia 17 de agosto.

Apesar de flexibilizar algumas atividades de lazer e entretenimento, o decreto ainda não permite o acontecimento de festas e shows, sejam eles públicos ou privados, e independentemente do público. Já os atos religiosos poderão ocorrer, desde que os protocolos sanitários (distanciamento e uso de máscara) sejam respeitados e que os presentes nos templos não excedam 50% das suas capacidades.

Eventos desportivos coletivos e amadores estão liberados, mas sem a presença de público; e as academias e demais espaços para a prática de exercício físico também poderão funcionar normalmente durante o mesmo período, embora com restrição de capacidade pela metade.

Cabe às Guardas Municipais de cada cidade, com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Polícias Civil e Militar), a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas no decreto.

Redação de Sertão em Pauta.

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