O Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) expediu, nesta segunda-feira (19) uma recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. para que sejam suspensos os serviços de implementação de um parque eólico no município de Canudos, com a justificativa de que a instalação da estrutura pode gerar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

O MP requer do Inema a suspensão ou anulação da licença ambiental do parque, e que em seguida, se exija da Voltalia a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com subsequente realização de audiência ou reunião técnica, que deve contar com ampla participação popular, inclusive das comunidades afetadas.

Já à empresa de energia foi recomendado que não realize nenhuma medida voltada à construção do parque eólico até que se solucionem os problemas quanto às autorizações dadas pelo Instituto. Também se pede que seja realizado o EIA/Rima e uma audiência pública, assim que for provocado pelo Inema.

De acordo com o MP-BA 11 comunidades habitam na área onde deve ser instalado o complexo eólico, com aproximadamente 600 famílias, que não teriam sido ouvidas sobre a implantação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver suas atividades produtivas, culturais e sociais.

AMEAÇAS PARA AVES

O Ministério Público aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema não considerou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, ave ameaçada de extinção e exclusiva da caatinga baiana, e que segundo relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

Redação de Sertão em Pauta, com informações de George Brito, do MP-BA.