Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU) estabeleceu a distribuição de um incentivo financeiro para a estruturação e a implementação de ações de alimentação e nutrição nas cidades brasileiras com população entre 30 mil e menos de 150 mil habitantes.

Inseridas na faixa populacional utilizada pelo Ministério da Saúde para o repasse financeiro, 84 cidades baianas receberão o benefício, que está sendo disponibilizado com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e cuja utilização será acompanhada pelo Governo Federal, segundo informa a portaria.

Considerando o tamanho das populações dos municípios contemplados, o ministério definiu três faixas de valores para o repasse financeiro:

• de 30.000 a 49.999 habitantes: R$ 12.000,00 (doze mil reais);

• de 50.000 a 99.999 habitantes: R$ 13.000,00 (treze mil reais); e

• de 100.000 a 149.999 habitantes: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Neste panorama, diversas cidades situadas no sertão do Nordeste Baiano serão beneficiadas com o repasse, a ser realizado em parcela única ao respectivo Fundo Municipal de Saúde.

Confira a lista dos municípios da região contemplados pela portaria:

• Araci – R$ 13 mil
• Cícero Dantas – R$ 12 mil
• Euclides da Cunha – R$ 13 mil
• Itapicuru – R$ 12 mil
• Jeremoabo – R$ 12 mil
• Monte Santo – R$ 12 mil
• Ribeira do Pombal – R$ 13 mil
• Serrinha – R$ 13 mil
• Santaluz – R$ 12 mil
• Tucano – R$ 13 mil

Sertão em Pauta