Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) habilita os municípios de Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Nova Soure, Monte Santo e Uauá e de outras 60 cidades do estado a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Os valores são oriundos de aplicação de emendas parlamentares e serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a atenção especializada à saúde.
Com a habilitação, os fundos municipais de saúde das cidades habilitadas deverão receber os recursos totais previstos na portaria em até seis parcelas. O documento ainda menciona que por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) deve ser feita a prestação de contas dos recursos aplicados.
Confira a seguir, os valores que as cidades da região estão aptas a receber:
Cidade | Valor da Proposta |
Cícero Dantas | R$ 400.000,00 |
Euclides da Cunha | R$ 600.000,00 |
Monte Santo | R$ 10.045,00 |
Nova Soure | R$ 980.000,00 |
Uauá | R$ 200.000,00 |
Clique aqui, para conferir as demais cidades contempladas pela portaria, e os respectivos valores.
Redação de Sertão em Pauta.