O Governo do Estado homologou os decretos municipais de emergência, das prefeituras de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, no Nordeste Baiano, emitidos por conta dos danos decorrentes das inundações provocadas pelo rompimento da barragem do Distrito do Quati, na última quinta-feira (11).

O reconhecimento da situação de emergência se deve ao impacto do incidente nas economias dos municípios e no cotidiano das populações, e também considera as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, a respeito da situação nas duas cidades.

A homologação da situação de emergência nos municípios terá validade de 180 dias a partir da sua publicação na sua esfera municipal, e portanto, no caso de Coronel João Sá vai até o dia 11 de janeiro de 2020; já no caso de Pedro Alexandre vai até o dia 12 do mesmo mês.

Com a homologação, os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá poderão contratar serviços sem a necessidade de processo licitatório e recebem recursos de outros entes, com agilidade.