A parcela do ICMS que estava agendada pelo governo da Bahia, para ser repassada aos municípios do estado apenas no mês de janeiro de 2020 vai poder ser destinada a eles ainda no ano de 2019, conforme determinou o governados Ruiu Costa, em uma iniciativa que visa atender uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

De acordo com o governo, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), já entrou em contato com o Banco do Brasil para fazer um acordo sobre o novo cronograma, que irá ajudar municípios de pequeno e médio porte a fecharem suas contas.

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No novo cronograma, a parcela do ICMS que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Redação de Sertão em Pauta, com informações de Secom/BA.