A quantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será repassada à conta de cada município brasileiro nesta próxima quarta-feira (10), em referência ao primeiro decêndio do mês de fevereiro representará uma alta de 10,5% em relação ao mesmo período do ano de 2020.

Geralmente, a primeira parcela do FPM de cada mês equivale ao valor maior que é repassado a cada município – são três ao todo. Neste decêndio, serão distribuídos R$ 8.321.132.731,69 (oito bilhões, trezentos e vinte um milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove reais) aos entes municipais, já descontados os valores retidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

QUANTO MAIS GENTE, MAIOR O VALOR

Vale lembrar que o FPM é uma ação orçamentária calculada e fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em relação ao tamanho populacional de cada cidade do país, atualizado ao final de agosto de cada ano.

ALERTA

Apesar de quanto ao ano acumulado, os quatro decêndios (os de janeiro e este primeiro de fevereiro) representarem um crescimento de 13,12% na comparação com o ano passado, quando de considera a inflação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pede aos gestores prudência no gerenciamento das finanças, no cenário de instabilidade ainda presente por conta da pandemia e destaca que os valores recebidos não tem distribuição uniforme durante todos os meses do ano.

Redação de Sertão em Pauta, com informações da Agência CNM de Notícias.