Números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) esta semana apontam que entre janeiro e 15 de setembro de 2026, 870 prisões de pais inadimplentes com a pensão alimentícia de seus filhos ocorreram no estado, a partir do uso da tecnologia de reconhecimento facial. Segundo os dados, 285 ocorreram em grandes eventos, como Carnaval, festas de São João e em estádios de futebol.
Desde que foi implantado, em 2019, o Sistema de Reconhecimento Facial registrou 6.293 prisões feitas a partir da utilização desta ferramenta no estado. De acordo com o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel André Borges, 2.025 dessas prisões foram de pais que não estavam pagando a seus filhos os valores determinados judicialmente ao longo desse período de sete anos.
“Essa atuação proporciona às mães e responsáveis que enfrentam as dificuldades decorrentes do não cumprimento das obrigações alimentares a esperança de que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e para a proteção daqueles que dependem desses recursos para sua subsistência”, salienta o coronel André.
Hoje, a SSP dispõe de um parque tecnológico com cerca de 1.200 câmeras de Reconhecimento Facial, que estão distribuídas em 81 municípios do estado. A plataforma digital utiliza como fonte de informação o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A implantação do sistema de monitoramento foi pensada para que as instituições de segurança da Bahia pudessem agir sobre os mandados de prisão não cumpridos. Com isso, os alertas produzidos pelo Reconhecimento Facial podem decorrer de diferentes modalidades de mandados; por isso, não há uma limitação originária quanto à espécie do mandado.
Redação de Sertão em Pauta, com informações de Márcia Gomes/GOVBA.