Na sessão desta terça-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), que mais uma vez se reunirão de forma remota, irão apreciar os seis projetos de lei (PLs) apresentados em sessões anteriores na casa legislativa, pelos próprios parlamentares, neste início da legislatura 2021-2024.
De acordo com o presidente da casa, Abelardo Júnior (PP), que falou ao Sertão em Pauta na tarde desta terça, a votação das proposições será a pauta será a pauta desta noite. Um deles (nº 417) é de iniciativa do próprio presidente e dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência física ou cognitiva.
Outro projeto que será votado é o de nº 415, do vereador Nenê de Nedito (PSD), que institui o MEDCASA, um programa no qual medicamentos são entregues na casa de pacientes com mobilidade reduzida ou já na terceira idade. Nenê também é coautor do PL protocolado pelo vereador Gabriel de Nininho (PSD), que torna o exercício físico atividade essencial e declara a essencialidade de estabelecimentos como academias.
Uma proposta de repercussão ambiental também deve ser listada. Prevendo a normatização da conservação e a restauração do bioma Caatinga no território municípal, ela é de autoria do petista Zé Domingos e foi protocolada no início de fevereiro.
Além disso, outras duas proposições, do vereador Guilherme de Weldon (PDT) estarão na pauta: tratam-se do projeto nº 418, que estabelece a inclusão dos profissionais de educação na fase 1 da vacinação contra a Covid-19, e do PL que cria a Semana Municipal do Idoso em Cícero Dantas.
Redação de Sertão em Pauta.