Parlamentares estaduais do PT na Assembleia Legislativa da Bahia encaminharam uma carta aberta ao Ministério da Educação na qual exigem um posicionamento de apoio à aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cuja atual versão tem prazo de validade somente até o final de 2020.

Para os nove deputados que assinam o documento, se faz necessário “uma profunda discussão acerca das ações que carecem ser feitas em respeito a esse importante Fundo, o qual financia considerável parte das escolas públicas do país”

De acordo com os petistas, o fundo possui caráter vital para o desenvolvimento de atividades de ensino, em especial em cidades pequenas do interior do Brasil, e que os demais entes federativos (estados e municípios) não podem ser sobrecarregados no custeio das despesas relativas à educação: “O isolamento social, ao forçar o fechamento das escolas, não diminuiu a atenção que devemos ter com essa importante instituição social, pelo contrário, nos força, nacionalmente, a unirmos forças, implora à União que assuma, em tom de respeito à educação básica, os dispêndios necessários, ajudando, assim, os Estados e Municípios, muitos dos quais sobrecarregados, sem receitas suficientes para honrarem os seus compromissos”.

Na carta ainda é ressaltado que os desafios das escolas no período pós-pandemia serão ainda maiores, em função da necessidade da educação sanitária dos alunos: “As escolas públicas deverão cumprir, neste momento de pandemia, uma preciosa função social, e não há como cumpri-la devidamente sem recursos, sem o Fundeb.”

O documento é assinado pelas deputadas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Maria del Carmen e pelos deputados Osni Cardoso, Robinson Almeida, Zpe Raimundo, Jacó, Paulo Rangel e Rosemberg Pinto.

Confira a publicação a seguir:

Redação de Sertão em Pauta.