Deputados estaduais que fazem parte da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cobraram, na manhã desta quarta-feira (05), celeridade da Comissão de Constituição e Justiça da casa na apreciação do projeto de lei nº 23.364/2019, que atualiza os limites territoriais dos municípios de Antas e Heliópolis e a Lei nº 14.092/2019, inserindo a definição da divisa entre Antas e Sítio do Quinto, no nordeste do estado.

A cobrança se deu na primeira reunião ordinária, ocorrida de modo remoto, e que contou com as presenças dos deputados Tum (PSC), Osni Cardoso (PT), Laerte do Vando (PSC), Mirela Macedo (PSD), Zó (PC do B), Luciano Simões Filho (DEM), Marquinho Viana (PSB) e Paulo Rangel (PT), todos membros titulares ou suplentes da Comissão de Assuntos Territoriais. A matéria que envolve os limites dos três municípios havia foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça há quase dois anos, em 06 de agosto de 2019.

Na oportunidade, foi aprovada a transferência de uma área de 18 quilômetros quadrados de Jequié para administração do município de Jitaúna, conhecida como Barra Avenida e mencionadas outras situações de divisas entre municípios baianos.

LIMITES DO ESTADO

Os parlamentares definiram que nas próximas sessões também serão debatidos os limites do estado da Bahia com o Tocantins, Pernambuco e Sergipe, especialmente no que se refere às ilhas do Rio São Francisco.

Redação de Sertão em Pauta, com informações de Alba.