Aprovado na última terça-feira (15) no plenário do Senado, por unanimidade, o projeto 5.478/2019 que define as regras da divisão de recursos do megaleilão de petróleo excedente de barris do pré-sal, vai destinar R$ 763,1 milhões ao estado da Bahia, que será o estado a receber o terceiro maior montante financeiro.

O projeto estabelece que além dos estados e do Distrito Federal (15%), os municípios e a União também serão beneficiados com o repasse de 15% e de 67% das verbas, respectivamente (os outros 3% serão distribuídos apenas ao Rio de Janeiro, onde estão as jazidas de petróleo). O leilão está previsto para ocorrer no dia 06 de novembro.

O Sertão em Pauta mostra a seguir uma lista com o valor específico que será recebido por 28 municípios inseridos no Nordeste Baiano, de acordo com o projeto, que só falta receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e tem como critério de distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM):

VALORES DEFINIDOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO MEGALEILÃO DE PETRÓLEO (municípios do Nordeste Baiano):

Adustina – R$ 1.966.717,29
Antas – R$ 1.966.717,29
Banzaê – R$ 1.638.931,07
Cansanção – R$ 2.622.289,72
Canudos – R$ 1.966.717,29
Cícero Dantas – R$ 2.622.289,72
Coronel João Sá – R$ 1.966.717,29
Euclides da Cunha – R$ 3.933.434,58
Fátima – R$ 1.966.717,29
Heliópolis – R$ 1.638.931,07
Itapicuru – R$ 2.622.289,72
Jeremoabo – R$ 2.950.075,93
Monte Santo – R$ 3.605.648,36
Nordestina – R$ 1.638.931,07
Nova Soure – R$ 2.294.503,50
Novo Triunfo – R$ 1.638.931,07
Olindina – R$ 2.294.503,50
Paripiranga – R$ 2.294.503,50
Pedro Alexandre – R$ 1.966.717,29
Queimadas – R$ 2.294.503,50
Quijingue – R$ 2.294.503,50
Ribeira do Amparo – R$ 1.638.931,07
Ribeira do Pombal – R$ 3.605.648,36
Santa Brígida – R$ 1.638.931,07
Sítio do Quinto – R$ 1.311.144,86
Tucano – R$ 3.605.648,36
Uauá – R$ 2.294.503,50