Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde está destinando para diversos municípios brasileiros, em parcela única, valores financeiros a serem utilizados em ações de combate ao coronavírus.

As quantias serão enviadas especificamente a Centros Comunitários de Referência ou a Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, que foram credenciados em caráter excepcional, pelo ministro Marcelo Queiroga para terem acesso aos incentivos.

Os montantes são equivalentes às competências financeiras dos meses de julho, agosto e setembro de 2021, conforme os valores previstos no art. 7º da Portaria GM/MS nº 1.444, de 2020 e no art. 7º da Portaria GM/MS nº 1.445, de 2020. A transferência se dará a partir do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo de Saúde dos municípios contemplados.

Porém, os valores estarão sujeitos a devolução, caso não haja registro de informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do funcionamento dos estabelecimentos de saúde credenciados, durante o período dos três meses. Além disso, os municípios também deverão realizar a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Confira a seguir, os municípios da região que serão beneficiados com o repasse:

Redação de Sertão em Pauta.