A sessão extraordinária que estava marcada para ocorrer às 10h da manhã desta segunda-feira (05), na Câmara de Vereadores de Cícero Dantas (BA), e que julgaria a prestação de contas do ex-prefeito Helânio Calazans, rejeitada pelo TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) acabou não ocorrendo por falta de quórum na casa legislativa.

Dos 13 parlamentares, apenas cinco se fizeram presentes no plenário da câmara, todos da atual situação; e como era necessária, ao menos, a presença de nove vereadores, às 10h15, o presidente do legislativo Abelardo Júnior (PSL), deu a sessão por encerrado.

Antes desta segunda, a prestação de contas do ex-prefeito foi analisada por duas comissões da câmara: a de Fiscalização, presidida por Márcio Amaral (PSL) e a de Finanças, Orçamento, Contas, Obras e Serviços Públicos, que tem como presidente o vereador Carlinhos, também do PSL. As duas comissões apresentaram um parecer favorável à decisão do TCM, mas também tiveram votos em separado, protocolados pelos vereadores e sub-relatores Nenê de Nedito (PRB) e Eugênia de Evangelista (Avante).

PRESIDENTE SE DIZ SURPRESO

De acordo com informações dos vereadores presentes na sessão, parlamentares de oposição marcaram presença na câmara, mas ficaram no gabinete da liderança, e não desceram para participar da sessão extraordinária.

Em entrevista ao Sertão em Pauta, o vereador Abelardo se disse surpreso com a ausência de oito parlamentares à sessão. “Estivemos presentes na casa, vi vários vereadores presentes, mas, no momento, eles não estão presentes no plenário. Não sei os reais motivos, não posso falar pelos mesmos, porém, havia uma grande expectativa para a sessão, pois foram emitidos dois pareceres, havendo uma tramitação totalmente correta nas comissões, inclusive, todos os vereadores foram notificados”, comentou o presidente da casa.

Também presente, o vereador Carlinhos falou sobre a ausência de parlamentares da oposição: “Não posso admitir que os vereadores sejam convocados, como foram, para a sessão extraordinária de julgamento das contas do ex-prefeito Helânio, e eles estejam em seus gabinetes e não desçam ao plenário, justamente para não dar quórum.”

Na sessão das 10h, estiveram presentes, além de Abelardo e Carlinhos, os vereadores Zé Domingos (PT), Hery da Betânia (PSL) e Márcio Amaral.

NADA ASSOCIADO A ESTRATÉGIA

O Sertão em Pauta entrou em contato com o vereador Nininho que negou sua presença em qualquer gabinete no momento da sessão e também descartou que a ausência de parlamentares da oposição, ligados ao grupo dos Jacus, seja parte de uma estratégia.

“Eu cheguei à Câmara por volta das 9h, fiquei por lá, e um tempo depois tive que sair, pois fui atender a um chamado de uma pessoa nas imediações. Quando retornei era 10h30, e a sessão já tinha sido encerrada. Mas, acho que faltou comunicação, acabei não percebendo o horário, e eles deveriam ter ligado me informando que a sessão tinha começado, houve esse desentendimento, mas não tem nada de estratégia”, relatou Nininho.

O vereador ainda destacou que se fez presente na sessão seguinte, que votaria um projeto na área de saúde. “Inclusive, participei da sessão das 12h, mas como só estava eu, o vereador Nenê, e o presidente Abelardo, e não havia quórum, a sessão foi prejudicada e não ocorreu.”

Também falamos com o líder da oposição, Nenê de Nedito, que contestou a versão passada pelos vereadores de situação: “Cheguei à Câmara às nove horas, realmente estive no gabinete atendendo algumas pessoas, mas logo saí e fiquei na sala de administração esperando o horário da sessão. Só que como três vereadores do bloco de situação ainda não haviam chegado, eu, junto com os vereadores Jackson e Sinelson, e a vereadora Eugênia decidi sair um pouco, até a chegada desses vereadores, e ficamos conversando em um carro”.

Para Nenê, a Câmara poderia ter enviado um funcionário para informar que a sessão iria ocorrer sem a presença dos demais parlamentares da situação. “Só fomos avisados, quando a sessão havia sido encerrada. Ainda assim, fiquei para a sessão seguinte, que votaria o projeto de entrega domiciliar de medicamentos. Então, não há que se falar em má-fé, se alguém sugerir má-fé da oposição por uma suposta ausência na sessão das contas, tem também que sugerir isso para a situação, que não ficou para votar o projeto de saúde”, argumenta o vereador.