Os vereadores de Cícero Dantas (BA) irão votar na noite desta terça-feira (14) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, que foi encaminhada pelo Poder Executivo.

O projeto define orçamento municipal para o próximo ano e a ele, os parlamentares podem anexar emendas que o aperfeiçoem e que também contemplem setores específicos da cidade, como recursos para determinados segmentos nas áreas da saúde e da educação.

Em geral, a LDO define as prioridades e metas e aponta os riscos que podem afetar as contas públicas no ano vindouro; ela também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA – com base no Plano Plurianual. 

Na sessão desta terça, também deve ser definido se a casa legislativa irá acatar a sugestão do vereador Nenê de Nedito, de suprimir o recesso do meio do ano para que os parlamentares prossigam os trabalhos em torno da temática da Covid-19. Regimentalmente, a sessão de hoje seria a última do primeiro semestre, mas na semana passada, os vereadores concordaram com a ideia do colega e a proposta foi direcionada ao setor jurídico da casa, para a análise de sua legalidade.

Redação de Sertão em Pauta.