Um decreto publicado pelo presidente da Câmara de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior, nesta sexta-feira (20), suspende o acesso do público às dependências do prédio do Poder Legislativo local, por conta do quadro de avanço da propagação da Covid-19 e de determinações emitidas em portaria da Secretaria Municipal de Saúde, na última quinta (19).
A publicação que pode ser conferida no Diário Oficial do Legislativo determina que a entrada nas dependência da Câmara ficará liberada apenas para os parlamentares e seus familiares, servidores e assessores do legislativo; ou seja, a população em geral não poderá, pelos próximos dias, assistir presencialmente às sessões legislativas, que continuarão ocorrendo, até nova manifestação do Poder Legislativo em sentido contrário.
Com a decisão, que visa prevenir a população, servidores e parlamentares, de contágio pelo coronavírus, os atendimentos presenciais também estão interrompidos. Porém, contatos telefônicos foram disponibilizados – (75) 3278-2015 / (75) 3278-2848 – para a obtenção de informações, protocolos ou solicitações; e-mails também podem ser enviados a partir dos seguintes endereços: camaramunicipalcdba@gmail.com ou rhcamaracd@gmail.com.
Além das sessões ordinárias, os certames licitatórios da Câmara continuam mantidos. O decreto não tem prazo de validade específico, mas irá vigorar até o fim do estado de emergência internacional e ou nacional, por conta da infecção pela Covid-19.
Redação de Sertão em Pauta.