Na noite desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou uma série de matérias protocoladas nas últimas semanas pelos parlamentares e em grande parte, atinentes à inserção de eventos de gêneros distintos no calendário oficial da cidade.

A maioria das pautas colocadas em votação simbólica e aprovada por unanimidade (oito votos do plenário) é de iniciativa do vereador Sérgio Castro (PL), membro da bancada de Situação. Foram seis projetos de lei protocolados por ele que vinham tramitando há algumas semanas e receberam aprovação da casa.

Todas as matérias foram votadas durante a ordem do dia e agora, seguirão para o gabinete do prefeito Vinícius do São José, responsável por sua sanção. Confira a seguir, cada uma das proposições recebeu o aval do plenário e são de autoria de Sérgio Castro:

Pl nº 518 – Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no município;

Pl nº 519 – Dispõe sobre o Incentivo ao Esporte nas Escolas Municipai;

Pl nº 520 – Institui o Boqueirão Ultimate Fight MMA no calendário esportivo cultural de Cícero Dantas;

Pl nº 523 – Institui a criação da Corrida de Rua dos Montes do Boqueirão e a sua inserção no calendário cultural e esportivo do município;

Pl nº 524 – Criação do Dia do Fisiculturista e sua inclusão no calendário oficial de Cícero Dantas; e

Pl n° 526 – Estabelece no calendário cultural do município data para o evento católico ‘Despertai’.

RECEBIDOS DA PREFEITURA

Além dos seis projetos apresentados pelo vereador, a sessão desta terça ainda aprovou, de modo unânime, três outras pautas originadas do Poder Executivo cicerodantense. Em um deles (Pl nº 517), a prefeitura estabelece a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 31 de dezembro de 2025.

Já no Pl nº 527/2025, que chegou à casa legislativa no dia 16 de maio, a prefeitura institui o programa “IPTU Premiado 2025” com o objetivo de estimular e conscientizar a população cicerodantense a pagar os valores relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Limpeza Pública (TLP), por meio da distribuição de prêmios para contribuintes em situação de regularidade tributária. A distribuição seria feita a partir de sorteio organizado pela própria gestão municipal.

Por fim, o Pl nº 529, o Executivo propõe a criação da Política Municipal de Incentivo à formação de escolinhas de futebol em Cícero Dantas.

MOÇÕES DE PESAR

Os vereadores também apresentaram e aprovaram durante a sessão três moções de pesar em decorrência do falecimento de moradores do município, que posteriormente serão entregues a seus familiares. Genilson, do PSD, propôs a homenagem póstuma à Maria Magnólia de Souza; por sua vez, o vereador André Santana (PC do B) direcionou a moção à família da Sra. Lourdes de Raimundo Apolônia, que era residente da Betânia; e Guilherme de Weldon (PSD) lamentou a morte do Sr. João Correia de Andrade, mais conhecido como João de Sales, a quem se associou o vereador Sérgio Castro. Todas as matérias receberam a totalidade favorável do votos.

Redação de Sertão em Pauta.