Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (27) discutiu a situação das quatro barragens instaladas no estado, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), e que apresentam alguma situação de comprometimento que impacte a sua segurança, segundo relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) .

A audiência contou com a presença de membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do coordenador-substituto do Dnocs na Bahia, Raimundo Goethe que falou sobre as condições destas quatro barragens que apresentam problemas de infraestrutura.

Condição de Alerta

Uma destas quatro barragens se encontra no município de Araci, no Nordeste Baiano e está classificada em condição de alerta. É o Açude do Poço Grande, que tem como órgão fiscalizador o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e que de acordo com o relatório elaborado com referência em 2017, apresenta rachaduras no coroamento classificadas com nível de perigo 2.

O coroamento de uma barragem é a superfície que delimita superiormente o corpo da sua estrutura.

O coordenador-substituto Raimundo Goethe se referiu a este problema do Açude do Poço Grande durante a audiência com os parlamentares, mas não considera risco iminente de rompimento da sua estrutura. “Das quatro considero que nenhuma apresenta risco iminente de rompimento, precisa sim, haver manutenção, o que não está sendo feito por falta de recursos”, esclareceu o engenheiro, também se referindo às outras três barragens comprometimento importante, e que estão situadas em Juazeiro, Rio das Contas e Pinhões.

Após apresentar a situação aos deputados baianos, o vice-presidente da comissão, Marcelino Galo (PT), sugeriu uma visita à direção geral do Dnocs, em Fortaleza, com o intuito de pressionar o repasse dos recursos para a recuperação e manutenção das quatro estruturas.

Registro de obra de recuperação

No relatório elaborado pela ANA, inclusive, é mencionado um valor de R$ 180.000,00 que faz referência a uma futura obra de recuperação da barragem de Araci.

No site do Ministério do Planejamento, também há o registro de uma obra de recuperação do açude, que porém, ainda está em fase de ação preparatória e sem alusão a valores em virtude da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), um modelo licitatório mais curto e que barateia as despesas dos projetos. Segundo o registro, ela seria de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Barragem em Cipó

Dentre as barragens que também se encontram em situação de comprometimento no Nordeste Baiano, está a de Cipó, sob responsabilidade da Companhia de Engenharia Hídrica e Recursos Hídricos da Bahia (CERB-BA), e que também foi fiscalizada pelo Inema.

De acordo com o relatório da ANA, a barragem localizada em Cipó apresenta irregularidades na crista, fissura no vertedor, vegetação e erosões nos taludes de montante e jusante.

Até o fechamento desta reportagem, o Sertão em Pauta não conseguiu entrar em contato com nenhum representante técnico da CERB-BA.

Redação Sertão em Pauta, com informações da Alba.