Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se reuniu virtualmente e aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras nos 385 municípios baianos que já decretaram calamidade pública, em função do quadro de pandemia da Covid-19.

De autoria dos deputados estaduais Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD), a proposição que determina o uso da máscara a todas pessoas que tiverem que sair de casa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos.

O presidente da casa legislativa, Nelson Leal (PP) afirmou que a medida vai ajudar a população baiana a se proteger contra a transmissão do novo coronavírus, que já infectou mais de 2.500 pessoas e causou a morte de outras 86 na Bahia: “A utilização das máscaras reduz drasticamente o índice de transmissão da doença, fato comprovado em todo o mundo, e esta matéria uniformiza a obrigatoriedade em quase todo o território baiano, pois 385 dos 417 municípios baianos já estão em regime de calamidade – não sendo necessário que a edição de leis municipais sobre esse tema”.

Para a deputada Ivana Bastos, a aprovação do projeto significa um passo fundamental para a superação da pandemia: “Venceremos a guerra contra essa pandemia que vem espalhando essa doença silenciosa e letal. Para isto, devem-se envidar esforços, não apenas os estados, mas os municípios, estes em maior número, e que, se seguidas às normas desse projeto que apresentamos, irão reduzir sensivelmente o número de contágios”.

Após aprovação no legislativo, o projeto de lei seguirá para as mãos do governador Rui Costa (PT) que deve ou não sancioná-lo. Caso a sanção ocorra, a lei é publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a vigorar 72 horas depois.

Na região do Semiárido Nordeste II, cidades como Antas, Cícero Dantas, Fátima, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Nova Soure são algumas que foram abrangidas pelo projeto de lei.

Redação de Sertão em Pauta, com informações de Alba.