Transferência estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 159, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma ação orçamentária calculada e fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em relação ao tamanho populacional de cada cidade do país, atualizado ao final de agosto de cada ano.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e seu repasse é feito de dez em dez dias, pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), com base na arrecadação do IR e e IPI do decêndio (período de dez dias) anterior.

No ano de 2021, os municípios brasileiros já receberam três parcelas do Fundo, repassadas nos dias 08, 20 e 29 de janeiro. Até aqui, foi apresentada uma variação positiva de 20,8% no montante, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Sertão em Pauta pesquisou os valores totais destinados a cada município do Semiárido Nordeste II durante janeiro e traz a seguir, os números para você.

Adustina – R$ 1.935.290,95
Antas – R$ 1.935.290,95
Banzaê – R$ 1.612.742,45
Cícero Dantas – R$ 2.580.387,92
Coronel João Sá – R$ 1.935.290,95
Euclides da Cunha – R$ 3.870.581,88
Fátima – R$ 1.935.290,95
Heliópolis – R$ 1.612.742,45
Jeremoabo – R$ 2.902.936,42
Nova Soure – R$ 2.257.839,43
Novo Triunfo – R$ 1.612.742,45
Olindina – R$ 2.257.839,43
Paripiranga – R$ 2.257.839,43
Pedro Alexandre – R$ 1.935.290,95
Ribeira do Amparo – R$ 1.612.742,45
Ribeira do Pombal – R$ 3.548.033,40
Santa Brígida – R$ 1.612.742,45
Sítio do Quinto – R$ 1.290.193,96

(Números obtidos no site da Confederação Nacional dos Municípios)

Redação de Sertão em Pauta.