Durante a sessão desta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Cícero Dantas, o presidente do legislativo, Abelardo Júnior apresentou aos colegas parlamentares uma indicação em que propõe a criação do Conselho do Idoso.

O vereador que pertence à bancada de situação, pediu o apoio dos colegas à sua ideia: “Através de uma comissão, irei convidar os vereadores das duas bancadas, a secretária de Desenvolvimento Social, Josefa Almeida, e toda sua equipe para que façamos uma discussão sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. É algo que eu tenho que levar ao conhecimento da sociedade, em que trazemos alguns mecanismos pautados no Estatuto do Idoso. Hoje, o nosso município tem cerca de 5.752 idosos, onde 2.586 são do sexo masculino e 3.176 são do feminino, então, 14,47% de nossa população tem mais de 60 anos.”

Após ouvirem a apresentação de Abelardo Júnior, os vereadores Nenê e Nininho de Nedito, da bancada de oposição, apresentaram sugestões ao presidente, para aperfeiçoar leis municiais no sentido de propiciar proteção aos idosos, que já existem.

“Já tem uma lei municipal, da época do ex-prefeito Weldon, que cria o Conselho Municipal do Idoso em Cícero Dantas. Inclusive, Vossa Excelência poderia fazer busca no site do município e entre 2009 e 2012, vai encontrar essa lei. E caso ache vantajoso, crie mecanismos de regulamentar as condições de melhorar esse projeto”, comentou Nenê, que é líder da oposição no Legislativo.

O vereador Nininho completou a fala do colega, lembrando o número da lei: “De fato, essa lei já existe. É a lei nº 091/2009, de criação do Conselho Municipal do Idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso. Infelizmente, nunca foi colocado em prática, mas cabe agora o Poder Executivo, regulamentar a lei através de um decreto e colocá-lo em prática.”

Tendo recebido as sugestões, o presidente da casa, afirmou que pode aperfeiçoar as disposições já existentes: “Irei fazer essa busca, irei estudar e podemos regulamentá-la, colocando alguns mecanismos como a inclusão de atendimento psicológico, de assistência social, jurídico e um disk denúncia, em que haja um funcionário para atender denúncias de maus tratos, pois Cícero Dantas, durante os anos de 2014 e 2020 não tem nenhuma acusação de maus tratos contra idosos e sabemos que não se trata de nossa realidade.”

Redação de Sertão em Pauta.