Na sessão desta terça-feira (07) da Câmara Municipal de Cícero Dantas, o vereador Nenê de Nedito, líder da bancada de oposição, durante pronunciamento no grande expediente, demonstrou estranheza com a quantidade de refeições fornecidas por um restaurante da cidade à prefeitura, durante o período de pandemia.

Para o parlamentar, o número é muito alto se levado em conta o atual período de pandemia, que de acordo com ele, levou à redução das atividades presenciais da administração municipal. “Hoje, fazendo buscas na prestação de contas do município, as ‘migeradas’ notas do Tira Fino apareceram. Foi paga uma nota no valor de R$ 3.553,00 de comida, em que foi fornecido 198 almoços, 35 quentinhas e 10 janta. Aí, na outra nota, de R$ 2.711,00, foram fornecidos 134 almoços, 17 quentinhas e 32 jantas. E na outra (…) todas do mesmo dia (…) de R$ 5.782,00, diz que foram comidos 278 almoços e 124 quentinhas. Ora, em um período de pandemia onde não tá funcionando praticamente nada da gestão, isso é um absurdo”, relatou Nenê.

Ele também afirmou que as certidões federais do estabelecimento estão vencidas e que seria importante o acesso à lista de pessoas que consumiram as refeições. “Tira Fino está sem a certidão federal, certidão que dá direito ao município de pagá-lo por qualquer serviço. A certidão dele foi retirada em 25 de setembro de 2019 e venceu no dia 23 de março de 2020, e eles assim mesmo pagaram”.

Líder da situação no Poder Legislativo, o vereador Carlinhos em aparte à fala de Nenê, disse que as alimentações estão sendo destinadas a profissionais que atuam nos PSFs e a trabalhadores que atuam em distritos e povoados do município: “Além dos PSFs, de médicos que almoçam, ainda tem os profissionais que vão prestar serviços na Serra Grande, Cansanção, Vila São Pedro, Trindade e Betânia, de limpeza. E tem pessoas que vão cortar os pés de figo nas roças; agora mesmo, estamos com as máquinas trabalhando na Limeira, e o pessoal tá almoçando lá.”

O vereador Jackson Almeida também pediu um aparte para falar sobre a situação da validade das certidões federais: “As certidões das empresas foram prorrogadas por noventa dias. Está no site da Receita Federal, informando isso. Por conta da pandemia, o Governo Federal acabou prorrogando todas as certidões vencidas”, disse o parlamentar.

Quanto às declarações do vereador Nenê de Nedito, o Sertão em Pauta procurou a administração do restaurante Tira Fino e conseguiu falar com Márcio Antônio, responsável pelas licitações das quais a empresa participa. De acordo com ele, não houveram irregularidades e que ocorreu um aumento na demanda por conta de um serviço executado no Povoado Trindade: “Fizeram uma rede de esgoto na Trindade e o restaurante que fornecia lá, era terceirizado pela Tira Fino, ou seja, eu que pagava as notas.” Já sobre a atual certidão do estabelecimento, Márcio afirmou “que a situação já está regularizada, mas o governo chegou a prorrogar a validade das certidões pelo prazo de 90 dias”.

AUMENTOS SALARIAIS NA EDUCAÇÃO

Durante seu pronunciamento, o vereador Nenê ainda disse ter tomado conhecimento de que funcionários da rede municipal de educação estão tendo seus salários aumentados que não se justificariam no atual cenário: “Nós da oposição vamos ficar observantes e a partir da próxima semana, começar a atuar. Temos conhecimento de dezenas de profissionais da educação, que estão tendo seus salários-base aumentados em quinhentos reais, mil, mil e quinhentos com gratificação por desempenho de função, hora extra trabalhada pra professor. Como é que não tá tendo aula e você tem hora extra trabalhada? Como não tá tendo aula e você tem gratificação por desempenho de função? Como não tá tendo aula e não se mandou um projeto à Câmara para aumentar o salário-base?.

O vereador Carlinhos, em novo aparte em contraposição a Nenê, afirmou que apesar de as aulas não ocorrerem presencialmente, elas estão sendo transmitidas pela internet e que o ritmo de trabalho dos professores aumentou: “Estamos sabendo que não está havendo aula, mas os professores estão trabalhando dobrado para dar suas aulas online. Tenho uma filha aqui em casa, e vossa excelência tem uma também, e ela tá dizendo que o estudo está mais puxado. Então, as professoras estão se virando em três”. Indagado pelo oposicionista sobre o motivo de o aumento não ser dado a todos os docentes, Carlinhos alegou que “cada um tem sua carga horária”.

SUPORTE A CONTAMINADOS

Já na parte final da sessão, em novo pronunciamento Nenê de Nedito chamou atenção para a necessidade de cuidados específicos com as pessoas do município que vierem a testar positivo para a Covid-19, mencionando o caso de uma paciente da Cascalheira, que reclamou da falta de cesta básica: “Não houve nenhum ajuda por parte do Poder Público. Sabe quem ajudou? O vereador Nenê e o radialista da Rádio Buqueirão, Guilherme. Fomos nós que compramos uma cesta por um valor equivalente à sobrevivência daquelas famílias, e Guilherme foi levar. E vocês disseram aí, naquele dia (sessão passada), que a secretaria havia entrado em contato e que tudo estava resolvido, mas nada foi resolvido. Inclusive, a jovem ligou pra rádio e disse que teve a presença de uma enfermeira com uma cesta básica, no dia que a mandaram ficar em casa. De lá pra cá, mais nunca!”

RESPOSTA DA PREFEITURA

O nosso site também buscou a assessoria de comunicação da prefeitura, para saber a sua posição diante das afirmações do vereador Nenê de Nedito em torno das situações mencionadas acima. Em nota, a administração municipal afirmou que não recebeu nenhuma denúncia formal relativa à fala do parlamentar, que os contratos estão firmados dentro da lei e diz se manter à disposição de toda a população para prestar esclarecimentos.

Confira o comunicado completo, a seguir:

Até o momento não recebemos nenhum tipo de denúncia formal condizente a fala do vereador, contudo informamos que todos os fornecimentos e contratos estão dentro das necessidades do município e em conformidade com a lei. O município tem se mantido presente no auxílio às famílias de baixa renda com casos positivados de covid-19, sejam com suporte, acompanhamento e fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, como foi feito ontem mesmo, dia 07 de julho, justamente com a família citada. Informamos também que todos os servidores municipais inclusive os da educação estão com seus vencimentos e gratificações dentro dos limites estabelecidos pela lei.

Acrescentamos que a Prefeitura Municipal de Cícero Dantas se mantêm a disposição de toda a população, bem como dos agentes públicos para dirimir dúvidas e prestar as informações que lhes forem necessárias, zelando acima de tudo pelo princípio da transparência com a administração pública.

Redação de Sertão em Pauta.