Decisão que anula nomeação em cargos públicos, atinge não só ex-secretário Felipe, mas ao menos outras duas pessoas

Sentença vale até a análise do mérito da questão pela Justiça
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter

A decisão do juiz de Direito Renato Caldas do Valle Viana, da Comarca de Cícero Dantas (BA), que anulou até julgamento do mérito, a nomeação do ex-secretário municipal de Educação, Felipe Castro, ao cargo de coordenador pedagógico do município, também foi aplicada ao menos a outras duas pessoas.

De acordo com despachos emitidos pelo mesmo magistrado também nesta quarta-feira (24), aos quais o Sertão em Pauta teve acesso, duas mulheres tiveram as decisões homologatórias de sua posse ou nomeação suspensas.

A argumentação utilizada pelo juiz é a mesma da apresentada no caso específico do ex-gestor da Educação. Nas duas decisões também fica estabelecida multa diária de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os reclamantes e ao município de Cícero Dantas, em caso de descumprimento.

Confira a seguir, uma dessas decisões, com os nomes da reclamante e de seu advogado tarjados:

Redação de Sertão em Pauta.

ENQUETE

Qual a sua avaliação do Governo Jerônimo Rodrigues, passados cinco meses do seu início?

  • Decepcionante (77%, 34 Votos)
  • Acima das expectativas (11%, 5 Votos)
  • Dentro do esperado (11%, 5 Votos)

Total de Participantes:: 44

Carregando ... Carregando ...

VÍDEOS