Neste sábado (18) as prefeituras de Cícero Dantas e Fátima, cidades situadas no Nordeste da Bahia, publicaram decretos em que continuam mantidas as medidas de isolamento social e de restrição à abertura de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, em função da pandemia do novo coronavírus.

Na cidade de Cícero Dantas, o decreto assinado pelo prefeito Ricardo Almeida (PP) determina a suspensão do atendimento presencial de escritórios e do comércio em geral entre os dias 20 e 26 de abril.

FEIRAS LIVRES CONTINUAM SUSPENSAS

Bares, lanchonetes, restaurantes e afins seguem autorizados a fornecer produtos por meio de delivery; açougues e padarias podem funcionar com atendimento presencial das 6h às 18h e mercados até às 19h. Já as feiras livres dos dias 20 e 25 de abril não poderão ocorrer.

As oficinas mecânicas também estão liberadas para funcionamento, mas devem adotar medidas de prevenção como a presença de apenas funcionários no seu interior. Além disso, agências bancárias, correspondentes bancários e bancos postais poderão conceder acesso a seus clientes, desde que estes não ocupem distância inferior a um metro entre si e que o estabelecimento não permita a presença de mais de três pessoas ao mesmo tempo; álcool em gel 70% ou água corrente e sabão também devem ser fornecidos.

TODOS DEVEM USAR MÁSCARAS

Já em Fátima, as medidas de isolamento foram prorrogadas por mais 15 dias, e o decreto assinado pelo prefeito Manoel Messias Vieira ainda estabelece que as pessoas que estiverem transitando pelas ruas do município ou frequentando comércios, devam usar máscaras como forma de proteção ao coronavírus.

Motoristas e entregadores de mercadorias que vierem a passar pela barreira sanitária da cidade também devem utilizar máscaras. Nos estabelecimentos considerados essenciais, devem ser garantidos aos clientes, funcionários e fornecedores álcool em gel 70% ou água e sabão; esses locais ainda devem distribuir os funcionários por dois (até 6 funcionários) ou três turnos (mais de 6), e permitir somente a entrada de uma pesoa por família.

A ordem da prefeitura de Fátima ainda determina que funcionários dos grupos de risco (mais de 60 anos, diabéticos, cardíacos, imunossuprimidos gestantes e pessoas com problemas respiratórios) devem ser dispensados do trabalho, sem qualquer ônus.

PENAS DURAS

Em Cícero Dantas, o descumprimento às determinações pode implicar na imputação de multa de R$ 500,00, que deve ser paga dentro de três dias, sob pena de interdição do estabelecimento ou cassação de alvará. Na cidade de Fátima, as empresas serão inicialmente advertidas; voltando a incorrer em desobediência, elas serão penalizadas com multa de 5 mil reais e suspensão por 3 dias, e no caso de uma 3ª ocorrência, é cancelado o alvará de funcionamento até o final da decretação de pandemia.