Um novo decreto da Prefeitura de Cícero Dantas (BA), publicado neste sábado (21) no Diário Oficial do Município, estabelece mais uma série de restrições às atividades e serviços realizados em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, entidades, e espaços abertos ou fechados com aglomeração de pessoas. A medida visa combater a chegada e propagação do novo coronavírus no município.

No documento, a prefeitura reforça o comunicado de suspensão por tempo indeterminado de eventos coletivos, mas desta vez para qualquer quantitativo de público; essa interrupção envolve até aqueles que haviam sido previamente autorizados por órgãos públicos.

MISSAS E SEPULTAMENTOS

Os cultos religiosos, por exemplo, poderão continuar ocorrendo e sendo transmitidos pela internet ou rádio, mas sem a presença de fiéis e contando com apenas três celebrantes. Para eventos funerários, recomenda-se a sua realização em tempo reduzido, acompanhado do sepultamento no mesmo dia e com apenas os familiares presentes.

ATENDIMENTOS EM BANCOS SUSPENSOS POR UMA SEMANA

Os atendimentos presenciais em estruturas como agências bancárias, casa lotéricas, bancos postais, correios também foram objeto de suspensão, que se iniciou neste sábado (21) e vai até o dia 29 de março, com possibilidade de prorrogação da medida, se necessário.

Bares, restaurantes, lanchonetes e afins também devem ficar fechadas a partir de hoje (21), e só poderão funcionar internamente, com serviço de entrega de pedidos em domicílio. Por outro lado, açougues e padaria não terão seu funcionamento afetado, desde que somente entre o período das 6h às 18h.

FEIRA LIVRE

A feira livre do município que ocorre tradicionalmente na segunda e no sábado, não serão realizadas nos próximos dia 23, 28 e 30 de março. De acordo com a nova determinação, nem os vendedores de gêneros alimentícios poderão mais comercializar os seus produtos, postura diferente em relação a decreto desta sexta (20), que permitia a venda de produtos hortifrutigranjeiros, desde que com distância de um metro entre as pessoas.

Durante este período emergencial, os feirantes, no entanto, poderão entregar seus produtos nas casas de clientes, a partir de comunicação por telefone ou aplicativo de WhatsApp. Paradas de transporte interestadual, por meio de vans, topiques, ônibus, microônibus e afins também foram suspensas pelo decreto.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

A desobediência das disposições será configurada como infração à legislação municipal e pode levar à prisão em flagrante, aplicação de multa diária ou mesmo à cassação de licença / permissão de funcionamento. Durante a vigência do decreto, a Guarda Municipal realizará o patrulhamento preventivo na cidade e a aplicação de medidas de poder de polícia, se for preciso; ao lado das Polícias Civil e Militar, ela poderá, inclusive, promover a dispersão de aglomerações de pessoas em qualquer localidade do município.

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DO SINDICD

O Sindicatos dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID) também emitiu um comunicado informando que as atividades presenciais de atendimento estarão suspensas até 06 de abril, com o objetivo de contribuir com as iniciativas de precaução indicadas pelo Ministério da Saúde e do Poder Público Municipal.

Apesar disso, a entidade disponibilizou telefones de membros de sua diretoria para a realização de atendimento virtual: Presidente Ambrósio – assuntos administrativos (75-99854-4945); Rosangela – agendamento e autorização de consultas (75-99905-1805); Valdevan e Carlos Gonzaga – jurídico (75-99972-4341) e (71-99928-8211), respectivamente.

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Redação de Sertão em Pauta.