Os 12 mil candidatos que haviam se inscrito para participar do concurso público da Prefeitura de Ribeira do Pombal (BA), cancelado no final de novembro de 2019 por decisão judicial, já podem solicitar a restituição do valor pago, que confirma o ato de inscrição.

O pedido da restituição, no entanto, é apenas uma das opções disponibilizadas pela Prefeitura desde esta segunda-feira (27), aos inscritos, visto que ainda no ano passado, o prefeito Ricardo Maia (PSD) havia anunciado que um novo certame seria organizado em 2020.

É que a prefeitura também está possibilitando aos candidatos que desejem participar do futuro concurso, a opção por confirmar a inscrição no novo processo, a partir do recebimento de um voucher, que servirá como um instrumento de pagamento/quitação da inscrição.

COMO FAZER?

Para solicitar de volta, a quantia paga no processo de inscrição ocorrido no segundo semestre de 2019, ou confirmar a inscrição no certame futuro (que segundo publicação no Diário Oficial, deve ocorrer no primeiro semestre de 2020), o candidato precisa inicialmente preencher um formulário, disponível no site da prefeitura de Pombal ou na recepção da sede da mesma (Praça José Domingos, s/nº, Centro).

Depois, ele deve enviar o documento por meio eletrônico, para o seguinte endereço: secadmfinancas@ribeiradopombal.ba.gov.br, com o título FORMULÁRIO – CONCURSO PÚBLICO 001/2019, ou entrega-lo diretamente na recepção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Domingos Ferreira de Brito, s/nº, Bairro Pedro Tibúrcio.

Ao formulário, o candidato deverá anexar cópia de carteira de identidade e CPF do requerente, além do comprovante de pagamento da inscrição. A restituição se dará em até 60 dias, por meio de pagamento, DOC ou depósito em conta de titularidade do candidato, que caso não possua conta bancária pessoal, poderá obter o valor a partir de pagamento em cheque, a ser retirado na tesouraria da Prefeitura (também na Praça Domingos Ferreira de Brito).

O valor restituído não inclui qualquer acréscimo de juros ou correção, sendo somente o valor relativo á taxa de inscrição. Já quanto àqueles candidatos que optarem pelo voucher, em até 30 dias, eles receberão uma certidão de quitação da taxa de inscrição no concurso público, cuja licitação será aberta no início de fevereiro.

Redação de Sertão em Pauta.