Os deputados estaduais membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participaram nesta quarta-feira (23), de uma audiência pública com os prefeitos de Adustina e Fátima, Manoel Messias e Paulo Sérgio, respectivamente, para discutir sobre os limites territoriais entre as duas cidades, situadas no nordeste do estado.

Na oportunidade, a discussão foi focada na divisa da região do Farias, que agrega as comunidades da Lagoa dos Ferros, Marmelada e Santa Eugênia, que atualmente pertencem à Adustina, por conta de uma lei aprovada em 2011 na Alba, com base em trabalho da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-prefeito de Fátima, Eduardo Pires, que contesta a atual divisão, a infraestrutura da região é de seu município e que isso é reconhecido pela população local. Ele também trouxe para a audiência alguns documentos comprobatórios, que segundo o fatimense, mostram que na origem, a região pertencia Cícero Dantas, do qual o município de Fátima foi desmembrado.

Em contraposição a este relato, o prefeito de Adustina, Paulo Sérgio afirmou que a gestão de Adustina também disponibiliza serviços públicos às populações da região do Farias e que também possui documentos que comprovam o pertencimento da localidade ao município de Adustina.

NOVO ESTUDO DA SEI

O gestor, que sugeriu um novo estudo pela SEI, ainda afirmou que a retirada destas comunidades da área de Adustina iria impactar negativamente na economia do município, com a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto que, segundo ele, a cessão para Fátima não iria gerar qualquer acréscimo às contas desta cidade.

Depois de ouvir alguns deputados estuais que também se posicionaram a favor de um novo pela SEI, o presidente da comissão, o deputado Osni Cardos (PT) acatou a proposta e comentou sobre a situação: “Os limites não são claros e há um impacto negativo no FPM de Adustina caso a gente tenha que passar essa área ao município de Fátima. Mas também tem a relação de pertença da população. Por isso concluímos que o melhor a fazer é uma nova visita técnica ao local e aguardar o próximo Censo – que acontece em 2020 –, para vermos o resultado dos trabalhos”.

Redação de Sertão em Pauta, com informações de Alba.