A Câmara de Cícero Dantas (BA) discutiu nesta terça-feira (08), em sessão ordinária, o calendário escolar da cidade, que de acordo com representantes de escolas municipais e estaduais, não vem sendo cumprido em sua integralidade, tendo em consideração o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na oportunidade, professores, coordenadores e alunos do Colégio Estadual Professor Luiz Navarro de Brito e representantes do SINDCID (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cícero Dantas – BA) se fizeram presentes no plenário da Câmara para buscar apoio dos vereadores em busca de uma solução para o problema, que já vem se apresentando há anos na educação municipal, e ao longo de diferentes gestões.

Professor de Física do Navarro de Brito, Gilmar Santos falou na tribuna da casa sobre a necessidade de se regulamentar o calendário escolar do município, para o cumprimento dos 200 dias letivos e para evitar a realização de aulas aos sábados. Em seu discurso, ele também mencionou os esforços que tem empreendido, há alguns anos em torno da questão.

“Para fazer um histórico dos últimos tempos, em 2016, eu a professora Cláudia, e alguns pais de alunos, fizemos uma provocação ao Ministério Público, justamente porque o cumprimento da legislação não estava ocorrendo a contento. E claro que com isso vem a questão da qualidade do ensino, pois a partir do momento que não se cumpre esse calendário, que deveria se cumprir, alguma deficiência ficará para os nossos alunos. Naquela época, o MP oficiou o então secretário e lá foram apresentados aluns relatórios, e antes de que fosse concluída aquela questão, foi quando houve a mudança de gestão, em quem eu tinha uma expectativa muito grande de que isso ia se resolver (…) prefeito jovem, secretário jovem, acreditei muito nisso, mas para minha surpresa, no próprio ano de 2017, isso não aconteceu.”, relatou Gilmar, lembrando que os vereadores Nenê de Nedito (PRB) e Jackson Almeida (MDB), apresentaram uma denúncia ao MP a respeito disso, que ” somente agora em 2018, aproximadamente no mês de maio é que o Ministério Público está fazendo algumas solicitações nesse sentido à gestão municipal”.

Apesar disso, Gilmar Santos destacou ainda que o problema persistiu no ano de 2019. “Em 2018 isso ocorreu, e em 2019, também está acontecendo. Inventam-se projetos, que a gente sabe que não resolvem o problema da educação”, opinou o professor.

O presidente do SINDCID, Ambrósio Gama, lembrou que diante do problema uma comissão foi formada entre professores da rede municipal e estadual para discutir o impasse e sugeriu que o município estabeleça uma data limite para o início das aulas “A nossa ideia é que as aulas se iniciem , no máximo, na segunda semana de fevereiro, pois aí não haveria nenhum dia de sábado letivo, e este só ocorreria em caso de calamidade pública, paralisação, greve, etc.”, defendeu o sindicalista acrescentando que em reunião que teve na última segunda (07), com o Conselho Municipal de Educação, foi apresentada uma proposta para que em 2020, as aulas “comecem até o dia 17 de fevereiro, podendo começar no dia 10”.

Vice-presidente na Bahia da CSPM (Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais), Edney Souza, também conhecido como Che do Sertão esteve presente na casa legislativa e parabenizou a iniciativa, além de criticar a cultura de aulas aos sábados: “Para mim, aula no dia de sábado é ‘enxugar gelo’, não tem participação efetiva em nada, absolutamente nada”.

O pleito dos servidores da educação recebeu o apoio dos vereadores da casa, inclusive dos vereadores Carlinhos (PSL), Nenê, Jackson e Zé Domingos (PT), que em seus discursos também abordaram o assunto.

AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA

Na parte final da sessão (que não pôde ser transformada em especial, e consequentemente inviabilizou a audiência pública) os vereadores aprovaram a realização de audiência pública, que deve ocorrer nas próximas semanas, com a presença dos próprios parlamentares para discutir alternativas ao calendário escolar do município. A intenção é chamar a atenção de todos os profissionais e autoridades que trabalham no segmento, para a resolução do problema; a comissão de Educação da Câmara, inclusive, foi designada pelo presidente Abelardo Júnior (PSL) para ficar responsável por planejar o evento, em parceria com a comissão dos servidores da educação.

PROJETO DE LEI E MOÇÃO DE APLAUSOS

Na noite de ontem, os dez vereadores presentes também aprovaram (por unanimidade) o projeto de lei 380/2019, de autoria do Poder Executivo, e que autoriza o prefeito Ricardo Almeida (PP) a doar destroços e materiais de construção usados e deteriorados do prédio escolar São José à Associação dos Produtores Rurais da Serra Vermelha de Cima.

Além disso, os parlamentares ainda aprovaram por unanimidade uma moção de aplausos à comissão organizadora da eleição do Conselho Tutelar da cidade, ocorrida no último domingo (06), pelo esforço empregado durante o processo eleitoral.

Redação de Sertão em Pauta.