Foi divulgada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria do Ministério da Saúde que suspende o repasse de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o município de Jeremoabo e mais oito cidades da Bahia.

Ambos os recursos fazem parte do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e são utilizados em ações e serviços de vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis como dengue, zika e DSTs , e também de não-transmissíveis e dos seus fatores de risco.

De acordo com a portaria, a suspensão se deve à não-atualização, por parte dos municípios, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o que foi constatado por meio de um monitoramento feito neste mês de agosto.

A suspensão, que já está em vigor, atinge além de Jeremoabo, as cidades baianas de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho e municípios de outros dez estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.

Sertão em Pauta.