Após a Justiça determinar, no último dia 24 de julho, que o Estado da Bahia transfira os detentos do Presídio de Paulo Afonso que não são oriundos das comarcas de Chorrochó, Jeremoabo e Paulo Afonso, para outras unidades, em um período máximo de 30 dias, a reportagem do Sertão em Pauta foi em busca do número de reclusos na estrutura que não deveriam estar no local com capacidade para apenas 338 homens e mulheres, mas que em junho estava abrigando 750.
De acordo com números obtidos pelo nosso site junto à Assessoria de Comunicação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) há, de fato, um número elevado de presidiários advindos de comarcas que não deveriam direcionar seus apenados ou presos provisórios para Paulo Afonso.
Entre os detentos vindos de outras comarcas, classificados nas categorias de regime fechado e semiaberto, e prisão provisória, se chega, curiosamente, ao mesmo número da capacidade do Complexo Penal de Paulo Afonso: 338. Os reclusos são oriundos das comarcas de Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Tucano, que englobadas, compreendem também as cidades de Fátima, Heliópolis, Banzaê, Antas, Adustina e Quijingue.
Esse quantitativo, que como já mencionado, equivale à capacidade total do complexo, representa um percentual de 45% dos abrigados na unidade, ou seja, a estrutura do presídio possui uma superlotação que é quase dobra a população no local (confira, a seguir, uma tabela com os números de detidos direcionados por cada uma das cinco comarcas):
Comarca | Fechado | Semiaberto | Provisório |
Cícero Dantas | 22 | 8 | 10 |
Ribeira do Pombal | 32 | 15 | 70 |
Tucano | 11 | 3 | 34 |
Euclides da Cunha | 35 | 11 | 58 |
Paripiranga | 7 | 8 | 14 |
Total por categoria | 107 | 45 | 186 |
Total de presos = 338
(Dados obtidos junto à Assessoria de Comunicação do MP-BA)
O Sertão em Pauta entrou em contato com Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vinculada ao Governo do Estado, para saber quais providências serão tomadas em relação ao presídio, após a determinação judicial. O núcleo de comunicação da secretaria informou que nesta sexta-feira (02), membros da diretoria da SEAP, que visitaram o complexo, estarão reunidos em Salvador para deliberar sobre o tema, e ao fim do encontro, uma nota será enviada à imprensa.
Vale lembrar, que as unidades administradas pelo governo estadual mais próximas do Presídio de Paulo Afonso são as de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco e de Serrinha, no Nordeste Baiano, e que o não cumprimento da decisão da Justiça irá acarretar a aplicação de multa diária no valor de R$ 20 mil.
Redação do Sertão em Pauta.