A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou nesta semana, que 24 medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS) de modo centralizado e distribuídos para estados e municípios estão com estoque zerado na Bahia.

Os remédios são utilizados no tratamento de várias doenças como
HIV/Aids, Tuberculose, Hanseníase, Hepatite, Artrite Reumatóide, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla e Tecidos Transplantados e de acordo com a Sesab, para a maioria deles, não existe substitutos, nem solução de abastecimento imediata.

A secretaria também informou que tem feito notificações ao Ministério da Saúde sobre a falta das substâncias e, na oportunidade, comunica ao Ministério Público Federal. O último comunicado teria sido feito, segundo a Sesab, no dia 22 de abril deste ano.

Confira a seguir, a lista de medicamentos com estoque zerado na Bahia:

ABATACEPTE 125MG/ML SOL INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA
DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO
DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO
DEFERASIROX 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL
ENTECAVIR, 0,5 MG, COMPRIMIDO
ETANERCEPTE, 50 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL + DILUENTE EM SERINGA PREENCHIDA COM 1 ML
EVEROLIMO 1MG COMPRIMIDO
IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G
PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 0,125 MG COMPRIMIDO
PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 0,25 MG COMPRIMIDO
PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 1 MG COMPRIMIDO
RITUXIMAB 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50 ML
RIVASTIGMINA HIDROGENOTARTARATO 18 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO
RIVASTIGMINA HIDROGENOTARTARATO 9 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO
NATALIZUMABE, 20 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO COM 15ML.
QUETIAPINA FUMARATO 100 MG COMPRIMIDO
GALANTAMINA, HIDROBROMETO, 24MG
DONEPEZILA CLORIDRATO DE 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
TACROLIMO 5MG CAPSULA
TOPRANAVIR Cápsulas 250mg-Frasco c/ 120 capsulas
ZIDOVUDINA Solução Oral l10mg/ml- Frasco c/ 200ml
RIFAMPICINA 300+150MG + DAPSONA 50MG PB INFANTIL
PIRAZINAMIDA 30mg/ml
INSULINA HUMANA REGULAR, SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 UI/ML, Frasco com 10ML

A Sesab ainda comunicou que outros 19 medicamentos se encontram na condição de estoque crítico e só devem durar até meados do mês de junho. São eles:

BETAINTERFERONA, 1A, 44 MCG/ML (12.000.000 UI) , SOLUCAO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML
METOTREXATO, SOLUCAO INJETÁVEL 50MG F.A
IMIGLUCERASE 400UI AMPOLA
ALFA/ERITROPOETINA, HUMANA RECOMBINANTE 10.000UI INJETÁVEL
TALIGLUCERASE ALFA 200UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
MICOFENOLATO MOFETILA 500 MG COMPRIMIDO
ABATACEPT 250MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + KIT DE INFUSÃO
OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO
SEVELAMER CLORIDRATO 800 MG COMPRIMIDO
ZIPRASIDONA, 40 MG, CAPSULA
TACROLIMO 1 MG CÁPSULA
BETAINTERFERONA 1B 9.600.000 UI AMPOLA
DARUNAVIR COMPRIMIDO 150MG-FRASCO C/ 240 COMPRIMIDOS
DARUNAVIR COMPRIMIDO. 75MG-FRASCO C/ 480 COMPRIMIDOS
EFAVIRENZ SOLUÇÃO ORAL 30MG/ML-FRASCO C/ 180ML
ENFUVIRTIDA PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 90MG/ML – FRASCO-AMPOLA 90MG
ETRAVIRINA COMPRIMIDO 100MG-FRASCO C/ 120 COMPRIMIDOS
ETRAVIRINA COMPRIMIDO 200MG-FRASCO C/ 60 COMPRIMIDOS
RALTEGRAVIR COMPRIMIDO 100MG-FRASCO C/ 60 COMPRIMIDOS

SITUAÇÃO DRÁSTICA EM TODO O BRASIL

Em ofício direcionado no último dia 12 de março ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) Alberto Beltrame alertou sobre a falta de medicamentos.

Segundo Beltrame dos 134 medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde no país, 25 estão com estoque zerados.

CONTATO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

A reportagem do Sertão em Pauta entrou em contato com o setor de imprensa do ministério, para obter respostas a respeito do comunicado da Sesab; e em ligação telefônica, nos foi solicitado o envio de uma demanda de informações para determinado endereço eletrônico do MS.

Deste modo, encaminhamos um e-mail ao endereço eletrônico, e pouco tempo depois, recebemos uma nota enviada pela Assessoria de Imprensa e Informação do ministério, fazendo alusão inclusive, ao abastecimento de medicamentos na Bahia.

Confira o comunicado a seguir:

O Ministério da Saúde informa que, desde janeiro, mantém esforços para regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos, de forma centralizada, uma vez que muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo.

Na Bahia, a distribuição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg, Trastuzumabe 150mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, e do Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada. Sobre os outros, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio.

A atual gestão do Ministério da Saúde entende que os medicamentos não podem faltar à população para a continuidade dos tratamentos e está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente. Entre elas está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano, o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques atendendo a Lei de Licitações 8.666/93. Antes, muitos processos eram para abastecimento de 3 a 4 meses. Medidas emergenciais também estão sendo adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados.

Todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, como intenção de recursos e recursos interpostos, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não estão cumprindo os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial.

Att,

Ingrid Castilho
Jornalista da Assessoria de Imprensa e Informação