Um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe que aposentados e pensionistas passem a ter um desconto de 50% na compra de seus medicamentos. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pode vir a ser objeto de votação da mesma, ainda nesta quarta-feira (03).

De autoria do senador petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, e relatado pela acriana Mailza Gomes, ele prevê o desconto será subsidiado pelo governo federal, a partir do Programa Farmácia Popular, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a relatora Mailza, a proposta veio em um momento oportuno, já que segundo ela a Reforma da Previdência, principal pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre, traz “a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas”.

Ainda de acordo com a parlamentar, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o custo com medicamentos já superou a taxa de 40% dos gastos dos brasileiros com saúde e que a situação se agrava no caso dos idosos.

“Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer”, relatou a senadora acriana.