O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) retorna nesta terça-feira (04) do recesso de meio do ano, que teve início após a última sessão ordinária da casa ter ocorrido no dia 14 de julho. A primeira sessão do segundo semestre vai começar um horário diferente do habitual; o início dos trabalhos se dará a partir das 19h em decorrência de uma participação dos vereadores na Missa de Sétimo Dia de falecimento do Monsenhor Elias, A mudança foi acertada em reunião conjunta com os parlamentares justamente na manhã desta terça.

Com a sessão iniciando mais cedo, após a sua abertura, os vereadores se dirigirão à Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, Igreja Matriz da cidade, para acompanhar a cerimônia religiosa. Posteriormente, retornarão ao plenário do legislativo, onde darão seguimento à sessão, e votarão algumas pautas inseridas no conjunto de atividades do dia.

Duas delas são pareceres de projetos de lei apresentados semanas atrás e que passaram por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. O colegiado emitiu um parecer em favor da constitucionalidade do projeto n° 561/2026, de autoria da vereadora Talita Leila (PSD), que dispõe sobre a transparência e a publicidade das informações relativas à fila
de regulação para atendimentos especializados no âmbito do Município de Cícero Dantas.

O outro projeto de lei (n°565/2026) que recebeu parecer da mesma comissão é de iniciativa do Poder Executivo, e institui o sistema de bolsões de estacionamento exclusivos para motocicletas, a serem implantados em vias e logradouros públicos de acordo com as normas de segurança viária, engenharia de tráfego e ergonomia veicular. Este segundo parecer foi emitido conjuntamente com o da Comissão de Fiscalização; ambas se posicionaram favoráveis à colocação da matéria para votação no plenário.

Desta forma, caso os pareceres sejam aprovados pelo plenário na sessão desta terça, os seus respectivos projetos devem ser votados quanto ao seu mérito na casa em breve.

Redação de Sertão em Pauta.