A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (03) uma série de pareceres elaborados por comissões parlamentares da casa em torno de matérias recebidas nas últimas semanas. Duas, por exemplo, vieram do Poder Executivo e contaram com a análise conjunta das Comissões Parlamentares de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

Elas se referem aos Projetos de Lei nº 546/2025 e n° 547/2025, que respectivamente aprovam o Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2026/2029 e prorrogam o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, conforme orientou recentemente o próprio Ministério da Educação para os municípios brasileiros. Os pareceres foram aprovados em votação simbólica e por unanimidade.

Da mesma forma, o Legislativo aprovou o parecer produzido pela Comissão Parlamentar de Constituição, Justiça e Redação Final quanto ao projeto de resolução n° 05/2025, de autoria da mesa diretora que institui o processo de votações eletrônicas no plenário do parlamento local. A pauta havia sido protocolada no final do mês de novembro, e depois de ter seu parecer submetido ao plenário, agora fica pronta para votação definitiva na casa ainda neste ano de 2025.

MOÇÕES

O Legislativo ainda aprovou de modo unânime uma moção de pesar de autoria da vereadora Alexandra Alves (PP) em decorrência do recente falecimento do Sr. Eucerio Teles de Souza, conhecido popularmente como “Celinho”. Com o aval dos colegas, a homenagem será entregue nos próximos dias a seus familiares.

Fechando o rol das votações desta terça, a casa ainda manifestou-se favorável à moção de aplausos apresentada pelo vereador Nininho de Nedito (PP) ao estabelecimento local denominado de “Megaforma”, academia de ginástica e exercícios, que completou nos últimos dias 30 anos de existência em Cícero Dantas. A empresa é gerida pelo ex-vereador e ex-vice-prefeito da cidade, Jackson Almeida, e o mesmo receberá a honraria em breve.

Redação de Sertão em Pauta.