Os vereadores de Cícero Dantas (BA) aprovaram nesta terça-feira, em sessão ordinária na Câmara Municipal, o projeto de lei nº 455/2023, que autoriza o Poder Executivo a classificar como de utilidade pública, a Associação Regional dos Agricultores Familiares da Fazenda Pombos. A matéria recebeu o voto favorável de todos os treze parlamentares da casa, que se posicionaram de modo nominal durante a ordem do dia.
Na justificativa ao projeto, o vereador, que é o seu autor, argumenta que a mencionada associação – fundada em 2021 – é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, regular e quite com todos os órgãos municipais, estaduais e federais; e que a mesma realiza diversas atividades de interesse público e tem atuação estritamente social.
O texto menciona ainda que a entidade realiza um trabalho de defesa, administrativa e judicial, frente a órgãos públicos e privados, dos direitos e interesses dos pequenos e médios produtores rurais das áreas de abrangência do município.
INDICAÇÕES
Também foram aprovados por unanimidade, três indicações protocoladas pelos vereadores Afonso (PDT) e Carlinhos (PP). O pedetista apresentou uma pauta (n° 41) solicitando a recuperação da pavimentação da Rua da Torre do Povoado Betânia, bem como a construção de pavimento na via que dá acesso à comunidade de Itaparica do Gama.
De acordo com Afonso, as “ruas citadas estão degradadas, em péssimas condições e intransitáveis. Os moradores pedem com urgência essas melhorias, pois as estradas têm dificultado a realização das atividades cotidianas, em decorrência dessas más condições”.
Já o vereador Carlinhos protocolou duas indicações dirigidas não apenas a estradas, mas também ao embelezamento da entrada do Povoado da Ilha São Pedro. Segundo o parlamentar, o atual portal da localidade se encontra destruído, e a solicitação visa atender um pedido antigo dos moradores em prol da benfeitoria. Ele ainda ressalta no seu texto, que essa é demanda que também já foi requisitada pelo colega de plenário Uri da Ilha (PDT) e por ele próprio em outras oportunidades; para a Ilha, Carlinhos também pede a colocação de uma estátua de São Pedro, padroeiro religioso da comunidade.
Na sua segunda indicação, o vereador solicita serviços de cascalhamento em seis pontos de estradas vicinais:
- Da Serra Grande para o Povoado Cansanção;
- Do Povoado Cansanção para a Vila São Pedro;
- Do Cansanção para a divisa de Fátima;
- Da Estrada do Baiacu via Serra Vermelha, Limeira e Inchuí;
- Estrada dos Tanquinhos ligando a Lagoa Grande e também com a
Limeira; e - Dos Melos via Boqueirão e Pedra D’água.
Carlinhos justifica a proposição com o argumento de que os residentes destas regiões pedem urgência por essas melhorias, pois as estradas têm dificultado a realização das atividades diárias em função dessas más condições.
MOÇÕES DE PESAR
Na sessão desta terça, a Câmara ainda aprovou de modo unânime em votação simbólica, uma moção de pesar de autoria do vereador Uri da Ilha por conta do falecimento do Sr. Antônio Alberto de Jesus Ferreira. A homenagem será agora, direcionada aos familiares do homem, que tinha 63 anos de idade era conhecido por sua forte atuação religiosa.
Redação de Sertão em Pauta.
Carregando ...