O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) divulgou nesta quarta-feira (18), a tabela das cotas de participação na arrecadação derivada do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para cada município baiano em 2020.
Os números especificados na tabela, não apontam uma situação favorável à maioria das cidades do Território do Semiárido Nordeste II, no próximo ano. Em um cenário de crise econômica nacional, 14 destas irão sofrer uma redução nas suas cotas em relação a 2019, e somente quatro serão beneficiadas com um acréscimo na participação percentual, definida a partir de uma base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.
Esta base de dados, que foi auditada por conselheiros do TCE/BA, mostra Paripiranga e Euclides da Cunha, como as cidades a serem mais impactadas com a redução na cota de distribuição do imposto. A primeira sofrerá uma diminuição de 10,13% da receita proveniente do ICMS, e a segunda uma queda de 10,09.
Por outro lado, Nova Soure e Adustina serão os dois municípios da região mais beneficiados com a divisão dos recursos para 2020, com ganhos de 4,81% e de 2,58%, respectivamente. Em toda a Bahia, o cenário predominante também é negativo, com a diminuição da cota para 314 cidades, o que corresponde a 75% dos municípios do estado.
Confira a seguir, a tabela com os números absolutos e relativos do Índice de Participação dos Municípios (IPM)* para 2020, nas cidades do Semiárido Nordeste II:
| Município | IPM 2019 | IPM 2020 | Variação (%) |
| Adustina | 0,0536788 | 0,0550626 | 2,58 |
| Antas | 0,0474058 | 0,0469097 | – 1,05 |
| Banzaê | 0,0410598 | 0,0406116 | – 1,09 |
| Cícero Dantas | 0,0846347 | 0,0821486 | – 2,94 |
| Cipó | 0,0451109 | 0,0440764 | – 2,29 |
| Coronel João Sá | 0,0495973 | 0,0496619 | 0,13 |
| Euclides da Cunha | 0,1706466 | 0,1534235 | – 10,09 |
| Fátima | 0,0543642 | 0,0518721 | – 4,58 |
| Heliópolis | 0,0415909 | 0,0412135 | – 0,91 |
| Jeremoabo | 0,1392470 | 0,1375958 | – 1,19 |
| Nova Soure | 0,0654096 | 0,0685584 | 4,81 |
| Novo Triunfo | 0,0387224 | 0,0383438 | – 0,98 |
| Paripiranga | 0,1006178 | 0,0904238 | – 10,13 |
| Pedro Alexandre | 0,0497027 | 0,0500896 | 0,78 |
| Rib. do Amparo | 0,0593905 | 0,0570410 | – 3,96 |
| Ribeira do Pombal | 0,1508923 | 0,1404794 | – 6,90 |
| Santa Brígida | 0,0518555 | 0,0495893 | – 4,37 |
| Sítio do Quinto | 0,0430344 | 0,0422480 | – 1,83 |
- *Números obtidos no site do TCE/BA
Redação de Sertão em Pauta, com informações de TCE/BA.
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